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Número do documento: 11
12-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada (com placa e pintura de solo), na Praça João José Batista Nogueira, em frente à Creche Municipal, bem como providenciar a pintura de solo das lombadas existentes na Rua Bernardino de Carvalho Pinto.
Número do documento: 10
13-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida a relação de associados da UMEJ, que estão sob o beneficio de 50% de transporte da lei 1.703/2013 no exercício de 2017 no primeiro semestre, bem como encaminhar a prestação de contas da referida Associação.
Número do documento: 10
18-05-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Apelo a fim de providenciar esforços necessários visando a destinação orçamentária aos conciliadores e mediadores inscritos nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania.
Número do documento: 10
24-03-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.860.029,38 (oito milhões, oitocentos e sessenta mil, vinte e nove reais e trinta e oito centavos)
Número do documento: 10
04-08-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Sebastião Carlos Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 10
12-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja solicitado aos médicos o uso de jaleco com identificação.
Número do documento: 9
13-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação às estradas municipais.
Número do documento: 9
09-05-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos a todos os atletas de Joanópolis, que participaram do 6º Desafio das 28 Praias, em Ubatuba, no último dia 06/05.
Número do documento: 9
23-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 9
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Susy Selene Nogueira Montalvão Freire Coelho.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1