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Número do documento: 26
05-09-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre desconto de IPTU para imóveis Localizados em loteamentos em fase de regularização.
Número do documento: 26
20-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Respondido. INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o serviço de iluminação pública do trecho que inicia na Rua Joaquim Antonio de Lima e termina ao lado da Lanchonete Maranatá.
Número do documento: 25
17-04-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretaria de Educação, informações com relação à EMEI Djany Romilda Tucci Izzo e às Creches Municipais Bruna Caparica Filha e Joana Conceição Cardoso Costa.
Número do documento: 25
20-11-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Coronel Everton Rubens Rodrigues da Cunha, Secretário de Governo da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 25
05-09-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta o parcelamento do pagamento do 13º salario aos servidores município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 25
20-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Respondido. INDICA, ao Prefeito, seja reinstalada a placa denominativa “Oliveira Preto” à estrada rural municipal JNP 267, conforme padrão do DNIT, bem como que esta placa venha acompanhada com o indicativo de ponto turístico “Cachoeira dos Pretos”.
Número do documento: 24
17-04-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja enviada a prestação de contas das festividades de Carnaval de 2017.
Número do documento: 24
17-11-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento ao Cabo PM Derene César de Oliveira.
Número do documento: 24
31-07-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Município da Estância Turística de Joanópolis a Celebrar Convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE – Objetivando a Gestão de Atas de Registro de Preços.
Número do documento: 24
20-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Gerente de Relações Institucionais da Elektro, sejam recolhidos os galhos, após os serviços de poda de árvores ao redor da rede elétrica.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1