Processo Legislativo

Ementa: Revoga Dispositivo da Lei Complementar n° 01/97, que especifica.

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Vereador Alexandre da Santa Casa.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica e dá outras providências.

Ementa: Institui a nova Lei Orgânica do Município de Joanópolis.

Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2018 - TC 004176/989/18.

Ementa: indica que seja feita uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Dom José Maurício da Rocha, próximo à residência de nº 424.

Ementa: Solicita informações com relação à cesta de natal dos funcionários da Prefeitura.

Ementa: Juliano José de Paula Cunha Junior, requer cópia do relatório da comissão Especial de Inquérito Decreto Legislativo n° 150/2019- Ato da Presidencia n° 08/2019 que apurou indícios de corrupção na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ementa: Ornélio Gonçalves de Oliveira, requer que lhe seja informado se a Emenda Parlamentar para liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 indicado por este Vereador ao Deputado Jorge Tadeu Mudalen, foi cadastrada pela Prefeitura no sistema de convênios dentro do prazo.

Ementa: requer lhe sejam prestadas informações sobre os motivos da transferência de uma grande quantidade de prontuários dos pacientes da UBS - II para a UBS - I.