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Número do documento: 28
17-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 402
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciada a colocação de tela de proteção ao redor do campinho de futebol, localizado na Rua Geraldo Prado Pinheiro, Jardim Bela Vista.
Número do documento: 27
18-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 256
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer seja esclarecido em qual posição se encontra a execução do Plano Diretor Turístico e quais foram os critérios avaliativos de serviços usados para o pagamento efetuado à Empresa contratada.
Número do documento: 27
30-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 722
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de APLAUSOS aos estudantes: Matheus Felipe Gonçalves de Souza, Natasha Fernanda Da Silva e Sandy Hellen Ribeiro, todos da E.E Cel. João Eernesto Figueiredo, bem como as orientadoras: Rhaysa Duarte Zappa e Paloma Alves Marinho Lucena, em face do brilhante projeto desenvolvido "A HISTÓRIA POR TRÁS DE UM PÃO: O PÃO PRP".
Número do documento: 27
16-12-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 915
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Número do documento: 27
14-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 392
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, usando de suas atribuições legais, indica que sejam providenciadas melhorias no Bairro Solar da Mantiqueira.
Número do documento: 26
18-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 252
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: solicita informações com relação às subvenções repassadas pela Prefeitura à Santa Casa.
Número do documento: 26
30-09-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 721
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de APLAUSOS, às alunas Heloísa Graciano Soares e Giovanna Carolina Badari, ambas da EMEF. Vicente Camargo Fonseca, bem como aos orientadores: Simone Alves Graciano, e Júlio César de Souza Bueno.
Número do documento: 26
06-12-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 900
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere novo artigo na Lei nº 1966/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Número do documento: 26
13-05-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 386
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Marcos Paulo da Cunha, usando de suas atribuições legais, indica que o benefício do triênio seja concedido aos funcionários da Prefeitura, automaticamente, ou seja, logo que se verifique que decorreu o tempo de três anos de serviço cumpridos por cada funcionário.
Número do documento: 25
18-03-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 251
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cópias reprográficas da Planilha de Empenhos Abertos e Não Liquidados na data de hoje e do Boletim de Caixa desta mesma data.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2