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Número do documento: 10
10-12-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 906
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 10
12-03-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 227
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciar a isenção do IPTU aos moradores dos bairros que não contam com infraestrutura básica, como iluminação pública, abastecimento de água e sistema de esgotos.
Número do documento: 9
11-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 159
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, informações com relação à folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 9
31-05-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 446
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS à atleta Carla Regina Delvechio Alves Pinto, em face da participação no Ironman Brasil, realizado em Florianópolis.
Número do documento: 9
13-05-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 381
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber , em doação, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Número do documento: 9
28-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 434
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Cassia Aparecida de Paula Cunha Mattos
Número do documento: 9
14-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 833
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 9
19-11-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 842
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Revoga a Resolução nº 189/2019.
Número do documento: 9
26-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 196
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Enviar à Câmara um Projeto de Lei autorizando o pagamento antecipado de até 30% dos vencimentos mensais de cada um dos servidores públicos municipais, no dia 20 de junho de cada ano, para todos o mesmo percentual.
Número do documento: 8
11-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 158
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação às "Festividades de Final de Ano".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2