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Número do documento: 20
29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3661
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - fase 3.
Número do documento: 19
08-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2811
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação ao recebimento de emendas parlamentares.
Número do documento: 19
19-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3265
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Defesa Civil de Joanópolis, na pessoa dos Senhores Marcos Paulo da Cunha, Silvio Lima, Claudio Donizete Barroso e Leandro Aparecido Emídio da Silva, em face do trabalho que vem sendo desenvolvido.
Número do documento: 19
15-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2836
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja efetuado o pagamento do quinquênio, triênio e da progressão salarial dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 19
29-09-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3567
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.890/2017, repristinando a redação original da Lei nº 1.601/2009, que por ela havia sido alterada.
Número do documento: 19
29-09-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3660
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - fase 2.
Número do documento: 18
04-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2800
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício, no uso de suas atribuições legais, com relação às casas da Beira Rio
Número do documento: 18
02-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3214
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta Juliano Oliveira, em face da conquista do título do Campeonato Mineiro Módulo II e acesso à primeira divisão pela Equipe do Democrata de Sete Lagoas MG.
Número do documento: 18
15-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2835
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade que se faça a manutenção corretiva e preventiva das estradas do Bairro do Paiol Grande, bem como a roçada do mato nas laterais das estradas e a colocação de pedras. Também é necessário que se faça a limpeza dos bueiros no Bairro da Baia Bonita.
Número do documento: 18
23-09-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3566
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos mínimos de primeiros socorros que devem ser ensinados aos professores e funcionários das escolas da rede pública municipal.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2