Número do documento: 161
Data do Documento: 19/04/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2019 - TC 4517/989/19-0.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 16/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Susta os efeitos da LEI Nº 2.072 19 DE novembro DE 2021, que dispõe sobre a "Dispõe sobre criação da Tabela de valores e dá Outras Providências".-Ilegalidade - Afronta ao CTM - Ausência de requisitos - Motivação inidônea - afronta principios constitucionais - Violação do Princípio da Simetria - Afronta ao CTN - Ausência de Legalidade - Autotutela Administrativa - violação da Súmula 160 STJ - Separação e independência dos poderes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 24/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao execício de 2017 - TC - 6419 / 989 / 16-5.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 09/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2018 - TC-004176/989/18
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Cassia Aparecida de Paula Cunha Mattos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Adriana Aparecida Ferreira Moreira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Padre Edson Gomes da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Willian Aparecido Lopes Dias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Liliani Souza Silveira Ambrozio.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Patricia Fonseca Teixeira Vianna.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
