Número do documento: 11
Data do Documento: 16/10/2001
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Acrescenta parágrafo único ao art. 15 e altera a redação de dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município, de modo a proibir o voto secreto nas deliberações da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 06/06/2001
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação dos artigos 195 e 201 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 06/09/2000
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 32 da Lei Orgânica do Município.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 06/06/2000
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação de dispositivos que especifica da Seção V do Capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 08/05/2000
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação de dispositivos que especifica da Seção V do Capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 23/11/1999
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação de dispositivos que especifica da Seção V do Capítulo II do Título IV da Lei Orgânica do Município, que trata da remuneração dos agentes políticos.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 23/11/1999
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Substitui o artigo 27, que trata da eleição e mandato dos membros da Mesa da Câmara e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 08/11/1999
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera redação do inciso IV do artigo 28 da Lei Orgânica.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 08/11/1999
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera redação do inciso IV do artigo 28 da Lei Orgânica.”“Altera redação do caput e do inciso I do § 2º do artigo 35 da Lei Orgânica.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 08/11/1999
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera redação do artigo 15 da Lei Orgânica, permitindo que o Regimento Interno também faça previsão de quorum qualificado.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
