Número do documento: 21
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 21/2009 - "Altera a redação do art. 48, bem como, do caput do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 20/2008 - "Acrescenta o inciso XXVI, altera a redação do § 1º do ao art. 79 e acrescenta parágrafo único ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 06/05/2008
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 19/2008 - "Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, fixando em dois anos o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 11/12/2007
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 18/2007 - “Exclui expressões que especifica dos artigos 31 e 41 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, de modo a eliminar Sessões Secretas”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 27/09/2006
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 17/06 - “Altera a redação e acrescenta dispositivos ao § 6º do art. 120. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 23/11/2005
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Acrescenta-se o Inciso XXV e altera a redação do § 1º do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 07/03/2005
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Acrescenta parágrafo ao art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 30/08/2004
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, fixando em nove o número de Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 30/08/2004
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, eliminando o recesso legislativo do mês de julho”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 16/04/2003
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Exclui dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
