Número do documento: 167
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Bento Pinheiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Carmelina de Morais Silveira Bueno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 27/07/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Rodrigo Trestini.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Gilmar Benedito Gonçalves.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Roque Aparecido de Morais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Elias Martins da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 19/04/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2019 - TC 4517/989/19-0.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 16/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Susta os efeitos da LEI Nº 2.072 19 DE novembro DE 2021, que dispõe sobre a "Dispõe sobre criação da Tabela de valores e dá Outras Providências".-Ilegalidade - Afronta ao CTM - Ausência de requisitos - Motivação inidônea - afronta principios constitucionais - Violação do Princípio da Simetria - Afronta ao CTN - Ausência de Legalidade - Autotutela Administrativa - violação da Súmula 160 STJ - Separação e independência dos poderes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 24/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao execício de 2017 - TC - 6419 / 989 / 16-5.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 09/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
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Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2018 - TC-004176/989/18
Atos que alteram ou revogam esta lei:
