Número do documento: 143
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera dispositivo ao art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata dos Vereadores”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 28/02/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo ao art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 30/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria emprego público permanente que especifica e altera as atribuições do emprego público em comissão de Assessor da Presidência, constante no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 28/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 28/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta parágrafos aos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 138
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 137
Data do Documento: 14/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 125/2010, que Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 14/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação de dispositivos que especificam do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 135
Data do Documento: 24/08/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 134
Data do Documento: 04/08/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta artigos que especifica à Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
