Número do documento: 152
Data do Documento: 26/09/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bem móvel que especifica a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta atribuições e altera a jornada de trabalho do emprego público permanente de Contador do Legislativo, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 06/03/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivos que especificam a Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 04/04/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria emprego público permanente que especifica no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera dispositivo ao art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata dos Vereadores”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 28/02/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo ao art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 30/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria emprego público permanente que especifica e altera as atribuições do emprego público em comissão de Assessor da Presidência, constante no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 28/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
