Número do documento: 162
Data do Documento: 06/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar ao Vereador Luiz Marcelo Costa”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 06/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo da estância Turística de Joanópolis a realizar despesas por ocasião de Sessões Solenes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria função gratificada que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Extingue Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 16/04/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera o art. 1º da Resolução nº 51/2006, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 26/03/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 12/03/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera atribuições do emprego público em Comissão de Assessor Jurídico, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 10/02/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta parágrafo ao art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata das proposições e suas tramitações e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
