Número do documento: 156
Data do Documento: 16/04/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera o art. 1º da Resolução nº 51/2006, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 26/03/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 12/03/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera atribuições do emprego público em Comissão de Assessor Jurídico, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 10/02/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta parágrafo ao art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata das proposições e suas tramitações e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 26/09/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bem móvel que especifica a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta atribuições e altera a jornada de trabalho do emprego público permanente de Contador do Legislativo, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 06/03/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivos que especificam a Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 04/04/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria emprego público permanente que especifica no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
