Número do documento: 166
Data do Documento: 17/09/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 10/09/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera as atribuições da função gratificada que especifica e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 03/09/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Estabelece ritos e procedimentos para reger as Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Poder Legislativo Municipal”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 03/09/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 06/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar ao Vereador Luiz Marcelo Costa”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 06/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo da estância Turística de Joanópolis a realizar despesas por ocasião de Sessões Solenes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria função gratificada que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Extingue Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
