Número do documento: 180
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação e abono de natal aos detentores de emprego público no Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 12/04/2018
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 23/11/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Dá a extensão do grau do ANEXO IV da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 23/11/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Alteram as redações dos artigos 75 e 77 da Resolução nº 163/2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 176
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga os parágrafos 6º e 7º, respectivamente, dos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 14/04/2016
Categoria: Resolução
Ementa
Transferência de bens
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 02/12/2015
Categoria: Resolução
Ementa
Cria função gratificada que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
