Processo Legislativo

Número do documento: 176

Data do Documento: 31/07/2017

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.

Número do documento: 175

Data do Documento: 31/07/2017

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 174

Data do Documento: 31/07/2017

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Revoga os parágrafos 6º e 7º, respectivamente, dos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos).

Número do documento: 173

Data do Documento: 19/04/2017

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 172

Data do Documento: 14/04/2016

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Transferência de bens

Número do documento: 171

Data do Documento: 02/12/2015

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Cria função gratificada que especifica e dá outras providências.

Número do documento: 170

Data do Documento: 08/06/2015

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.

Número do documento: 169

Data do Documento: 24/04/2015

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997.

Número do documento: 168

Data do Documento: 10/12/2014

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
Altera os parágrafos que especifica no Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000.

Número do documento: 167

Data do Documento: 24/09/2014

Categoria: Resolução

Projeto: Visualizar

Ementa
“Altera o art. 10 da Resolução nº 46/2005, que especifica”.