Número do documento: 22
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 22/2004 - “Dispõe sobre a concessão de licença ao nobre vereador Vinicius Garcia da Costa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tratar de interesses particulares”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 27/10/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 21/2004 - “Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a doar bens móveis que especifica para a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 22/09/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 20/2004 - “Suprime a expressão que especifica do caput do Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 30/08/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 19/2004 - “Inclui parágrafo no art. 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, fixando prazo para elaboração de Redação Final, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 30/08/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 18/2004 - “Altera a redação do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, eliminando o recesso legislativo do mês de julho”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 14/04/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 17/2004 - “Fica revogada a Resolução nº 04/2001”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 22/10/2003
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 16/2003 - “Acrescenta artigo que especifica ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000)".
Atos que alteram ou revogam esta lei: