Número do documento: 29
Data do Documento: 11/04/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivos que especifica ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - (Resolução nº 12/2000), instituindo a realização de audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes do Poder Legislativo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a se associar à Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 28/02/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Extingue função gratificada de motorista e altera atribuições da função de Auxiliar Contábil e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 28/02/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta parágrafos que especifica no art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 28/02/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a se associar ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 08/12/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 24/2004 - “Extingue função gratificada, cria empregos públicos permanentes e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 24/11/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 23/2004 - “Exclui e acrescenta dispositivos que especifica da Resolução nº 09/1997, de 06 de agosto de 1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 22/2004 - “Dispõe sobre a concessão de licença ao nobre vereador Vinicius Garcia da Costa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para tratar de interesses particulares”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 27/10/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 21/2004 - “Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a doar bens móveis que especifica para a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 22/09/2004
Categoria: Resolução
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Resolução nº 20/2004 - “Suprime a expressão que especifica do caput do Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
