Número do documento: 42
Data do Documento: 01/08/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria no Âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis a Comissão Permanente de Ética”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre a remuneração de membros de bancas examinadoras de concursos públicos para preenchimento de empregos permanentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 034/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 15/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta atribuições aos empregos públicos permanentes de Motorista e Técnico Legislativo, modifica o pré-requisito do emprego público permanente de Motorista e da outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir aparelhos de telefones celulares para uso dos Vereadores e da Secretaria Administrativa da Câmara”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 08/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta parágrafos que especifica no art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 25/05/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a custear despesas com transporte, alimentação e/ou hospedagem dos Vereadores e dos servidores da Câmara, efetuadas no exercício das respectivas funções, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 25/05/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 23/05/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
