Número do documento: 49
Data do Documento: 14/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Inclui o Art. 155-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta e altera dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a escala de vencimentos de empregos públicos permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis, que especificam”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 07/11/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Exclui o parágrafo único do Art. 8º da Resolução nº 02/97 de 12 de Março de 1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 17/10/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta e altera dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 01/08/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Julga Recurso Interposto pelo Vereador Ricardo Vrena (Tucano) em despacho proferido pelo Presidente em Requerimento nº 27/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 01/08/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria no Âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis a Comissão Permanente de Ética”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre a remuneração de membros de bancas examinadoras de concursos públicos para preenchimento de empregos permanentes do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei: