Número do documento: 109
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 109/2009 - "Altera a redação do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 20/05/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 108/2009 - "Suprime expressão que especifica do §1º do art. 20 da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 20/05/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 107/2009 - "Altera o art. 2º da Resolução nº 51/2006, referente à contratação de Estagiário para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 29/04/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 106/09 - “Dispõe sobre a concessão de licença ao nobre vereador Domingos Lauriano Floriano, por motivos de saúde”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 105
Data do Documento: 08/04/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 105/09 - “Cria Comissão Temporária que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 20/12/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 104/08 - "Altera e acrescenta dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, de modo a criar a Pauta de Resultados”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 20/12/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 103/08 - "Acrescenta e modifica os incisos que especifica dos §4º e 5º do art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 102
Data do Documento: 21/11/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 102/2008 - "Altera a redação do art. 179 e do inciso VIII do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 06/11/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 101/2008 - "Acrescenta dispositivos que especifica aos arts. 24 e 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 100/2008 - “Acrescenta expressão que especifica ao final do caput do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
