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Número do documento: 115
Data do Documento: 17/03/2010
Categoria: Resolução
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“Altera dispositivo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 114
Data do Documento: 17/11/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 114/09 - “Cria Comissão Temporária que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 23/09/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 113/2009 - "Dispõe sobre a criação da ‘Câmara Itinerante’ e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 27/08/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 112/2009 - “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 27/08/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 111/2009 - “Altera a redação do caput e dos dispositivos que especifica do art. 44 ao do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 05/08/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 110/2009 - “Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 109
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 109/2009 - "Altera a redação do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 20/05/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 108/2009 - "Suprime expressão que especifica do §1º do art. 20 da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 20/05/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 107/2009 - "Altera o art. 2º da Resolução nº 51/2006, referente à contratação de Estagiário para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 29/04/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 106/09 - “Dispõe sobre a concessão de licença ao nobre vereador Domingos Lauriano Floriano, por motivos de saúde”.
Atos que alteram ou revogam esta lei: