Número do documento: 125
Data do Documento: 03/09/2010
Categoria: Resolução
Ementa
"Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, mediante disponibilização, via internet, de dados sobre a gestão de seus recursos, ações e atividades do Poder Legislativo e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 124
Data do Documento: 04/08/2010
Categoria: Resolução
Ementa
"Cria Comissão Temporária que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 123
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e exclui dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que tratam da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 122
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta artigo ao Capítulo II do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 121
Data do Documento: 11/06/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do art. 231 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Da convocação do Prefeito e de seus auxiliares)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 120
Data do Documento: 02/06/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 119
Data do Documento: 02/06/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 118
Data do Documento: 05/05/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 117
Data do Documento: 14/04/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do § 2º e acrescenta § 3º ao art. 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 116
Data do Documento: 31/03/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do § 5º do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Das Comissões Permanentes)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
