Número do documento: 1291
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1290
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua André Fernandes Bertolini a logradouro que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1289
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Professora Bruna Caparica Filha à Creche Municipal que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1288
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de Dorotéia Fernandes Bertolini Romano ao Centro Comunitário que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1287
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Emilia Ximenes Capozoli à Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Jardim São Luís
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1286
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de Rua José dos Santos, a logradouro da Estância Turística de Joanópolis que especifica, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1285
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Geraldo Domingues (Aldo Bragion), a quadra de bocha, localizada no Estádio Municipal, que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1284
Data do Documento: 26/02/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso junto ao Departamento de Estrada de Rodagem para ocupação de faixa de domínio que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1283
Data do Documento: 18/02/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1282
Data do Documento: 14/01/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.153, de 06 de maio de 1999, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
