Número do documento: 1301
Data do Documento: 17/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1300
Data do Documento: 06/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1299
Data do Documento: 26/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a vender em Leilão Público, bem considerado inservível para o uso da municipalidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1298
Data do Documento: 06/06/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a vender em Leilão Público, bem considerado inservível para o uso da municipalidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1297
Data do Documento: 28/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1296
Data do Documento: 28/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajuste em 7,02% (sete vírgula zero dois por cento) os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1295
Data do Documento: 26/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá a denominação de Rua Francisco Ribeiro Neto (Chico Santo), a logradouro da Estância Turística de Joanópolis que especifica, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1294
Data do Documento: 08/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a alteração do regime de concessão de cestas básicas dos funcionários do município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1293
Data do Documento: 08/04/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a vender em Leilão Público os seguintes bens que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1292
Data do Documento: 21/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
