Processo Legislativo

Número do documento: 1331

Data do Documento: 05/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de José Carlos de Morais, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1330

Data do Documento: 05/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Hélio Ricanelo, a estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1329

Data do Documento: 05/06/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Cecília Bertholini, a estrada rural do município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1328

Data do Documento: 23/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Altera a redação e acrescenta alíneas no item A do inciso II do artigo 10 e revoga o item B, bem como, suas alíneas e o parágrafo único do referido inciso II do artigo 10 da Lei 746/84 de 07 de novembro de 1984, e dá outras providências.

Número do documento: 1327

Data do Documento: 23/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Reajusta em 13,87% (treze vírgula oitenta e sete por cento) os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 1326

Data do Documento: 23/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.

Número do documento: 1325

Data do Documento: 19/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Rua Francisca Maria de Oliveira, a logradouro que especifica

Número do documento: 1324

Data do Documento: 19/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de rua Vicente Rodrigues Marques (Vicente "Tavico") à via pública urbana que especifica e dá outras providências.

Número do documento: 1323

Data do Documento: 19/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Rua Frederico Alves Pinto a logradouro que especifica.

Número do documento: 1322

Data do Documento: 19/05/2003

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de rua José Henrique Sanches à via pública urbana que especifica e dá outras providências.