Número do documento: 1341
Data do Documento: 08/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Floriza Wolhers Sanches, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1340
Data do Documento: 08/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Waldomiro José Gonçalves (conhecido como Waldomiro Migué), a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1339
Data do Documento: 28/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Semana dos jogos Mirins no Município de Joanópolis e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1338
Data do Documento: 14/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Fica expressamente proibido o tráfego de locomoção motorizada e não motorizada no centro da Praça Padre Domingos Segurado, Largo São João, Praça João José Batista Nogueira e outras praças que venham a surgir e suas respectivas calçadas e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1337
Data do Documento: 06/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Benedito Mariano de Oliveira, a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1336
Data do Documento: 06/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Dorotéia Ribeiro da Silva Souza, a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1335
Data do Documento: 06/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Geraldo Máximo de Carvalho, a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1334
Data do Documento: 06/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Francisco Pais, a Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1333
Data do Documento: 06/08/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1332
Data do Documento: 26/06/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, inclusive do Chefe de Gabinete do Prefeito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
