Número do documento: 1351
Data do Documento: 13/11/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Joanópolis a vender, em Leilão Público, os bens que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1350
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município da Estância Turística de Joanópolis a participar da Associação das Prefeituras de cidades Estância do Estado de São Paulo - APRECESP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1349
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1348
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígeros em veículos pertencentes e contratados pelo município de Joanópolis e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1347
Data do Documento: 23/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1346
Data do Documento: 16/10/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1345
Data do Documento: 17/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ênio Ricanelo ao Campo de Futebol localizado no Centro Esportivo Municipal "Airton Senna".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1344
Data do Documento: 17/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação da Corporação Musical Municipal Lira Joanopolense no Município da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1343
Data do Documento: 17/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1342
Data do Documento: 08/09/2003
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Luiz Gustavo Martins de Azevedo, a pista de Bicicross localizada no Campo do Jardim Bela Vista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
