Processo Legislativo

Número do documento: 1381

Data do Documento: 11/08/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1381/2004 - Cria a Imprensa Oficial do Município de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 1380

Data do Documento: 04/08/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1380/2004 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.229, de 01 de março de 2001.

Número do documento: 1379

Data do Documento: 30/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1379/2004 - Reajusta em 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento) os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Número do documento: 1378

Data do Documento: 28/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1378/2004 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes e dá outras providências.

Número do documento: 1377

Data do Documento: 28/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1377/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais da Rede Municipal de Ensino.

Número do documento: 1376

Data do Documento: 16/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1376/2004 - Fica garantida, aos idosos com mais de sessenta anos, a gratuidade do uso do sistema de transporte coletivo regular de passageiros dentro do município de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 1375

Data do Documento: 03/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1375/2004 - Dá denominação de Rua Virginia Alberti Nogueira, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.

Número do documento: 1374

Data do Documento: 03/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1374/2004 - Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.

Número do documento: 1373

Data do Documento: 03/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1373/2004 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2005/2008 e dá outras providências.

Número do documento: 1372

Data do Documento: 03/06/2004

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1372/2004 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito, ao Chefe de Gabinete do Prefeito e aos Secretários Municipais de Joanópolis e dá outras providências.