Número do documento: 1391
Data do Documento: 08/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Fixa os vencimentos de empregos públicos que especifica no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1390
Data do Documento: 08/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1390/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais do Sistema Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1389
Data do Documento: 08/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1389/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais do Sistema Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1388
Data do Documento: 24/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1388/2004 - Dá denominação de Agostinho da Silva, a logradouro do município de Joanópolis, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1387
Data do Documento: 24/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1387/2004 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1386
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1386/2004 - Dispõe sobre a criação do emprego público de Farmacêutico e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1385
Data do Documento: 10/11/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1385/2004 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo da Estância Turística de Joanópolis a vender, em Leilão Público, os bens que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1384
Data do Documento: 21/10/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1384/2004 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1383
Data do Documento: 22/09/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1383/2004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1382
Data do Documento: 11/08/2004
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1382/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar, das companhias telefônicas que atuam em Joanópolis, pelo uso de espaços ocupados por postes, torres, linhas de transmissão e subestações de telefonia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
