Número do documento: 1401
Data do Documento: 27/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Regulamenta a circulação e permanência de ônibus, e quaisquer outros veículos coletivos com destino a Cachoeira dos Pretos e suas adjacências, estabelece cobrança de taxa de ingresso e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1400
Data do Documento: 27/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria empregos públicos permanentes, altera função gratificada, cria empregos públicos em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1399
Data do Documento: 27/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1398
Data do Documento: 27/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria a Biblioteca Pública Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1397
Data do Documento: 27/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Extingue emprego público permanente, cria referência no quadro de empregos públicos permanentes do Poder Executivo Municipal de Joanópolis, altera referências que especifica, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1396
Data do Documento: 20/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1395
Data do Documento: 20/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Transforma a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento em Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1394
Data do Documento: 13/04/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação a logradouros públicos do município de Joanópolis, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1393
Data do Documento: 29/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1392
Data do Documento: 16/03/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá a denominação de Rua Músico Pedro Bonilha, à via pública que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
