Número do documento: 1411
Data do Documento: 03/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria emprego público em Comissão de Assessor de Serviços Especiais de Gabinete”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1410
Data do Documento: 27/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1409
Data do Documento: 11/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1408
Data do Documento: 11/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1407
Data do Documento: 11/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1406
Data do Documento: 11/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1405
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria empregos públicos permanentes e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1404
Data do Documento: 29/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.261 de 06 de junho de 2001”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1403
Data do Documento: 17/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 10% (dez por cento) os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1402
Data do Documento: 17/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
