Número do documento: 1431
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a profissionais da Rede Municipal de Ensino para gerir o Programa Escola da Família”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1430
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Acrescenta Parágrafo único à Lei Municipal nº 746/84”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1429
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1428
Data do Documento: 07/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: desafetação e doação de Bem Público"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1427
Data do Documento: 01/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Denomina vias públicas de loteamento que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1426
Data do Documento: 01/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1425
Data do Documento: 23/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2006”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1424
Data do Documento: 09/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1087/96”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1423
Data do Documento: 09/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Restringe o acesso de veículos na área de lazer da Cachoeira dos Pretos e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1422
Data do Documento: 03/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
