Número do documento: 1514
Data do Documento: 05/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1514/2008 - “Denomina o Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1513
Data do Documento: 05/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1513/2008 - “Altera a Lei Municipal nº 1.034 de 23 de maio de 1994”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1512
Data do Documento: 23/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1512/2008 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1511
Data do Documento: 23/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1511/2008 - "Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1510
Data do Documento: 17/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1510/2008 - “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de dependência do Paço Municipal à Caixa Econômica Federal - CEF".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1509
Data do Documento: 04/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1509/2008 - “Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete do Prefeito de Joanópolis, para o mandato 2009/2012, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1508
Data do Documento: 04/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1508/2008 - “Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1507
Data do Documento: 02/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1507/2008 - “Estabelece regras para a colocação de vasos no cemitério”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1506
Data do Documento: 01/04/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1506/2008 - “Inclui programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.476/07 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.495/07, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1505
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
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“Institui reestruturação da tabela de vencimentos dos Empregos Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
