Número do documento: 1524
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1524/2008 - “Autoriza o Poder Executivo a realizar inclusão no PPA, LDO, LOA e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1523
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1523/2008 - “Autoriza o Município de Joanópolis a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1522
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1522/2008 - “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e perturbação do sossego público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1521
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1521/2008 - “Altera, a título de revisão geral anual, o subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1520
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1520/2008 - “Altera, a título de revisão geral anual, os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1519
Data do Documento: 18/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1519/2008 - “Ratifica o desdobro de lote que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1518
Data do Documento: 13/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1518/2008 - “Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio Financeiro para pagamento de aluguel do Projeto Acolher".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1517
Data do Documento: 03/06/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1517/2008 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1516
Data do Documento: 29/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1516/2008 - “Reajusta em 9,0494% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1515
Data do Documento: 29/05/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1515/2008 - “Denomina a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
