Número do documento: 1441
Data do Documento: 07/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação de Emprego Público Permanente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1440
Data do Documento: 31/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1439
Data do Documento: 12/04/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: criação de empregos públicos para provimento permanente e em comissão e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1438
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara a utilidade pública da Associação para o Desenvolvimento Social de Joanópolis – Pró-Joá.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1436
Data do Documento: 22/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do CONISESA “Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre Serras e Águas” nos moldes previstos na Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1435
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1437
Data do Documento: 05/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a Fundação Procon, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1434
Data do Documento: 15/02/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Regulamenta o § 2º do art. 146, da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, no que concerne aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e institui o sistema municipal de
regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - SIRE, bem como o plano municipal de saneamento – PMS”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1433
Data do Documento: 25/01/2006
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre ajustamento do REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – Lei nº 1.429/2005”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1432
Data do Documento: 15/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a profissionais do Sistema Municipal de Ensino”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
