Número do documento: 1534
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1534/2008 - "Altera a Lei Municipal nº 1.355 de 20 de novembro de 2003".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1533
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1533/2008 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 727.200,00. setecentos e vinte e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1532
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1532/2008 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal à permutar área pública e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1531
Data do Documento: 28/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1531/2008 - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1483, de 12 de setembro de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1530
Data do Documento: 14/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1530/2008 - "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do Estado de São Paulo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1529
Data do Documento: 14/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1529/2008 - “Denomina como Rua Roberto Pereira a via pública que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1528
Data do Documento: 06/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1528/2008 - “Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Habitação”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1527
Data do Documento: 30/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1527/2008 - “Dispõe sobre: extinção de processos em dívida ativa”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1526
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1526/2008 - “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1525
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1525/2008 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
