Número do documento: 1453
Data do Documento: 13/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1453/2006 - "Altera a redação de dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 1372/2004".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1452
Data do Documento: 30/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1452/2006 - “Institui “O Dia do Aluno” na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1451
Data do Documento: 22/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1451/2006 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2007”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1450
Data do Documento: 22/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
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1450/2006 - “Cria a entidade executiva de trânsito e o órgão rodoviário municipal de Joanópolis, estabelecendo normas de procedimentos e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1449
Data do Documento: 27/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1449/2006 - Declara a utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1448
Data do Documento: 25/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1448/2006 - Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Banco Nossa Caixa S.A., objetivando a implementação do PCM – Programa Comunitário de Melhoramentos no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1447
Data do Documento: 25/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1447/2006 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1444
Data do Documento: 27/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
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“Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso da Escola Municipal Rural do Bairro da Cachoeira dos Pretos, à Associação de Amigos do Bairro e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1443
Data do Documento: 06/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1443/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1442
Data do Documento: 21/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
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"Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
