Número do documento: 1545
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: Altera valores do PPA 2006/2009, para o exercício de 2009 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1544
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 825.200,00. (oitocentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1543
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a doar à Assistência e Promoção Social de Joanópolis, aproximadamente 6.000 kg de sucata".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1542
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1542/2008 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2009".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1541
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1541/2008 - "Denomina como rua Ângela Rodrigues Dias a via pública que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1540
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1540/2008 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1538
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1538/2008 - "Denomina a rampa de skate localizada no Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1537
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1537/2008 - "Denomina como Estrada Municipal José Pires a via pública que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1536
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1536/2008 - "Denomina o Velório Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1535
Data do Documento: 29/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1535/2008 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, a título precário, o uso de locais que especifica, para implantação de cursos educacionais de nível superior no município, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
