Número do documento: 1555
Data do Documento: 13/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1555/2009 - "Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1554
Data do Documento: 29/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1554/2009 - "Dispõe sobre a implantação no âmbito deste município do Programa de Saúde da Família, aprovado pela comissão de intergestores bipartite, em 12 de abril de 2007, através da deliberação nº 49/2007 e enviada ao Ministério da Saúde".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1553
Data do Documento: 15/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1553/2009 - "Extingue empregos públicos permanentes de Auxiliar de Serviços Gerais I, cria empregos públicos permanentes de Gari e de Ajudante Geral e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1552
Data do Documento: 09/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1552/2009 - "Cria emprego público em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1551
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1551/2009 - "Cria empregos públicos em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1550
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1550/2009 - "Cria cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1549
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1549/2009 - "Dispõe sobre a divisão da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1548
Data do Documento: 27/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Cria empregos públicos permanentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1547
Data do Documento: 25/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1546
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: Altera anexos da LDO/2009 e
dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
