Processo Legislativo

Número do documento: 1565

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1565/2009 - "Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2009".

Número do documento: 1564

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1564/2009 - "Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Número do documento: 1563

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1563/2009 - "Dispõe sobre concessão de Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), aos servidores municipais, e dá outras providências".

Número do documento: 1562

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1562/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências". correlatas ".

Número do documento: 1561

Data do Documento: 18/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1561/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".

Número do documento: 1560

Data do Documento: 08/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1560/2009 - "Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências".

Número do documento: 1559

Data do Documento: 08/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1559/2009 - "Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".

Número do documento: 1558

Data do Documento: 27/05/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1558/2009 - "Reajusta em 5,382% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".

Número do documento: 1557

Data do Documento: 21/05/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1557/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos".

Número do documento: 1556

Data do Documento: 21/05/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1556/2009 - "Institui a ‘Semana de Artes’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.