Número do documento: 1483
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1483/2007 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103 de 30 de abril de 1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1482
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1482/2007 - “Dispõe sobre: doação de área “non aedificandi”, destacada do plano de Loteamento Residencial San Lorenzo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1481
Data do Documento: 31/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1481/2007 - “Acrescenta programa que especifica nos anexos do PPA-2006/2009, Lei Municipal 1.421/05, e da LDO-2007, Lei Municipal 1.443/06, acrescenta rubrica que especifica na LOA-2007, Lei Municipal 1.451/06, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1480
Data do Documento: 09/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1.480/2007 - “Declara a utilidade pública do Projeto Acolher”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1479
Data do Documento: 09/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1.479/2007 - "Cria empregos públicos permanentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1478
Data do Documento: 02/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1478/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1477
Data do Documento: 02/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1477/2007 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar inclusão no PPA e LDO e dá outras providencias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1476
Data do Documento: 02/08/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1476/2007 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1475
Data do Documento: 04/07/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1475/2007 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1474
Data do Documento: 26/06/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1474/2007 - “Altera, a título de revisão geral anual, o subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
