Número do documento: 1575
Data do Documento: 24/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1575/2009 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1574
Data do Documento: 09/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1574/2009 - “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1573
Data do Documento: 28/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1573/2009 - “Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2009”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1572
Data do Documento: 23/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1572/2009 - "Estende a concessão de Cartão Alimentação aos estagiários, pensionistas e aposentados pelo regime estatutário".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1571
Data do Documento: 23/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1571/2009 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1570
Data do Documento: 10/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1570/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1569
Data do Documento: 10/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1569/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1568
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1568/2009 - "Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1567
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1567/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Poder Judiciário, com fim específico de ceder funcionário para trabalhar na execução fiscal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1566
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1566/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
