Número do documento: 1493
Data do Documento: 07/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1493/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1492
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei n° 1492/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, objetivando a construção de quadra de esportes junto a EMEF José Benedito Salles Bayeux”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1491
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei n° 1491/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, objetivando a construção do Velório Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1490
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei n° 1490/2007 - “Dispõe sobre a criação e adequação de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1489
Data do Documento: 19/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei n° 1489/2007 - “Dispõe sobre: concessão do Matadouro Municipal”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1488
Data do Documento: 03/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1488/2007 - “Autoriza o Município de Joanópolis a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1487
Data do Documento: 28/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1487/2007 - “Proíbe o tráfego de veículos pesados em via pública que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1486
Data do Documento: 28/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1486/2007 - “Autoriza o Município de Joanópolis a celeberar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1485
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1485/2007 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1456/07, que regulamenta o FUNDEB”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1484
Data do Documento: 12/09/2007
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1484/2007 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.104, de 30 de abril de 1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
