Número do documento: 1503
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina como Estrada Horácio Amaro a estrada que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1502
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa Educação Ambiental e Qualidade de Vida nas Escolas da Rede Municipal de Ensino”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1501
Data do Documento: 19/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria o Conselho Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1500
Data do Documento: 07/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Ratifica o desdobro de lote que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1499
Data do Documento: 05/03/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a realizar
Inclusão no PPA e LDO e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1498
Data do Documento: 14/01/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, permitir a título precário, o uso de local que especifica, para implantação de cursos educacionais de nível superior no município”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1497
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Álvaro Garcia da Costa a Estrada Municipal de Joanópolis, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1496
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina como Estrada João da Silva Torres a estrada que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1495
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1495/2007 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2008”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1494
Data do Documento: 10/12/2007
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1494/2007 - “Declara o pão PRP como Bem Cultural da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
