Processo Legislativo

Número do documento: 1595

Data do Documento: 21/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Dispõe sobre a destinação de baterias e pilhas usadas na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"

Número do documento: 1594

Data do Documento: 10/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1594/2009 - “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.328.100,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e cem reais) e dá outras providências”.

Número do documento: 1593

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1593/2009 - “Denomina como Estrada Municipal Manoel Garcia Banhos, a via pública que especifica”.

Número do documento: 1592

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1592/2009 - “Institui o ‘Dia Municipal do Turismo’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.

Número do documento: 1591

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1591/2009 - “Institui a ‘Semana do Meio Ambiente’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.

Número do documento: 1590

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1590/2009 - “Dispõe sobre recolhimento e doação de óleo de cozinha junto às escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Número do documento: 1589

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1589/2009 - “Dispõe sobre a instalação de filtros de óleo diesel nos Postos de Abastecimento de Combustíveis e em outros pontos de abastecimento e dá outras providências”.

Número do documento: 1588

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1588/2009 - "Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".

Número do documento: 1587

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1587/09 - “Cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, matriculadas na rede municipal de ensino da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".

Número do documento: 1586

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1586/09 - “Dispõe sobre a alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1575/09".