Número do documento: 1605
Data do Documento: 04/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de nascentes por escolas municipais na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1604
Data do Documento: 26/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1603
Data do Documento: 26/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1602
Data do Documento: 07/01/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2010”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1601
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Disciplina o turismo de massa, praticado por ônibus, peruas, vans, e microônibus de fretamento e equiparados, na Estância Turística de Joanópolis"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1600
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza o município de Joanópolis a integrar e
participar da Agência de Desenvolvimento – UNICIDADES e dá providências correlatas"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1599
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre o uso e o armazenamento de agrotóxicos e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1598
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a limpeza de terrenos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Número do documento: 1597
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de medida preventiva que especifica, pelos estabelecimentos bancários localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1596
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de critérios para a comercialização de carne moída e de frios fatiados nos estabelecimentos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
