Número do documento: 1615
Data do Documento: 30/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 2,8919% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1614
Data do Documento: 17/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a contabilização dos recursos financeiros oriundos da cessão de espaços públicos, por ocasião da realização anual da Festa de São João Batista e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1613
Data do Documento: 09/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1612
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a doar ao Projeto Acolher, bens móveis inservíveis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1611
Data do Documento: 07/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1610
Data do Documento: 26/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1609
Data do Documento: 18/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1608
Data do Documento: 18/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a vender em Leilão Público, bem considerado inservível para o uso da municipalidade”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1607
Data do Documento: 18/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a forma de pagamento e recebimento do 13º salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1606
Data do Documento: 04/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a permissão para uso de capacetes por condutores e passageiros de motocicletas nos locais e situações que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
