Número do documento: 1625
Data do Documento: 30/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1624
Data do Documento: 30/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1623
Data do Documento: 16/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1622
Data do Documento: 16/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço, correspondente ao ‘qüinqüênio’, aos Empregados Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1621
Data do Documento: 03/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei nº 1526, de 02 de julho de 2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1620
Data do Documento: 02/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Prevê mecanismo de acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1619
Data do Documento: 27/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo, a realizar, sem ônus e encargos, a doar imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e autoriza administrar Bem Público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1618
Data do Documento: 27/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Desafeta Bem Público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1617
Data do Documento: 12/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1616
Data do Documento: 12/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a instituição da Data-Base para concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
