Número do documento: 1635
Data do Documento: 22/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1634
Data do Documento: 03/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Extingue e Cria vagas de emprego público permanente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1633
Data do Documento: 24/02/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1632
Data do Documento: 24/02/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1631
Data do Documento: 18/01/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Extingue cargo comissionado e cria empregos públicos permanentes e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1630
Data do Documento: 18/01/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Extingue vagas de emprego público permanente, cria vagas de emprego público permanente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1629
Data do Documento: 17/01/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 1,87% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1628
Data do Documento: 14/01/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 7,49% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1627
Data do Documento: 21/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Estabelece, para os desempregados, residentes no município da Estância Turística de Joanópolis, a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, de 100% (cem por cento), para empregos na Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1626
Data do Documento: 13/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2011.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
