Número do documento: 1645
Data do Documento: 16/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria a Função de Gerente de Unidade de Saúde”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1644
Data do Documento: 31/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1643
Data do Documento: 29/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza instituir e regulamentar a campanha para os contribuintes do IPTU, com distribuição gratuita de prêmios, através de sorteios e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1642
Data do Documento: 29/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Declara a utilidade pública da Associação Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1641
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria empregos públicos permanentes e extingue empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1640
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a promoção dos Empregados Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1639
Data do Documento: 01/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei nº 1.134, de 07 de agosto de 1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1638
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1637
Data do Documento: 28/04/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1636
Data do Documento: 08/04/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Altera Lei nº 1.567, de 1º/07/2009"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
