Número do documento: 1684
Data do Documento: 11/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para a FUNDAG – Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1683
Data do Documento: 12/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria a casa de acolhimento para crianças em situação de risco social denominado “LAR-SEGURO”, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1682
Data do Documento: 10/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1681
Data do Documento: 30/08/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das Secretarias Municipais de Construções e Projetos e de Obras e Serviços”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1680
Data do Documento: 27/08/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1679
Data do Documento: 06/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1678
Data do Documento: 06/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o “Programa Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1677
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1165/1999 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1676
Data do Documento: 07/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1675
Data do Documento: 07/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete de Joanópolis para o mandato 2013/2016 dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
