Número do documento: 1705
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Humberto Moretti à via pública do município de Joanópolis que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1704
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de rua Antonio Moretti à via pública que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1703
Data do Documento: 27/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Regulamenta e normatiza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de Curso Superior, Nível Técnico e Cursos Profissionalizantes”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1702
Data do Documento: 09/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação da divulgação de informações sobre o recebimento de verbas públicas estaduais e federais pelo município da Estância Turística de Joanópolis, conforme especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1701
Data do Documento: 09/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1700
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1699
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre considerações em Loteamento Fechado e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1698
Data do Documento: 12/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para o Sindicato Rural de Piracaia, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1697
Data do Documento: 28/03/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1696
Data do Documento: 06/03/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
