Número do documento: 1715
Data do Documento: 09/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.696, de 06 de Março de 2013 e dá outras providencias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1714
Data do Documento: 07/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1619 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1713
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.681/2012”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1712
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1.069/1995 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1711
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 5,83% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1710
Data do Documento: 29/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA - Plano Plurianual de Investimentos e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias as alterações decorrentes desta lei e abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1709
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina vias públicas do Loteamento Jardim Serra Azul”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1708
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina via pública do Loteamento Jardim Santo Amaro I”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1707
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina vias públicas de loteamento que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1706
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera as referências salariais dos Empregos Públicos Permanentes que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
