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Número do documento: 1725
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1724
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2014".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1723
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joanópolis para o período de 2014 a 2017"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1722
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1721
Data do Documento: 13/11/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1720
Data do Documento: 23/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 2.198.000,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1719
Data do Documento: 23/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1718
Data do Documento: 18/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Redefine a extensão da Rua Vereador José Galdino”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1717
Data do Documento: 18/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Denomina como Rua Ângelo Alves de Almeida (Ângelo Bardo), a via pública que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1716
Data do Documento: 18/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Altera dispositivo da Lei 1664/2012 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei: