Número do documento: 1735
Data do Documento: 12/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 5,91% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como os subsídios dos agentes políticos do Município de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1734
Data do Documento: 12/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Redefine a extensão da Rua Vereador José Galdino"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1733
Data do Documento: 12/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 194.025,00 (Cento e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1732
Data do Documento: 06/01/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Moretti II e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1731
Data do Documento: 06/01/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 194.025,00 (Cento e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1730
Data do Documento: 23/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria os Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1729
Data do Documento: 23/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – exercício de 2014, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1728
Data do Documento: 23/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas de Natal a Servidores Municipais e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1727
Data do Documento: 17/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis decorrentes de sucumbência”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1726
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 57.809,12 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e nove reais e doze centavos) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
