Número do documento: 1825
Data do Documento: 06/07/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.796/2015 e na Lei Orçamentária Anual – Lei nº 1.812/2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1824
Data do Documento: 01/07/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica e Cultural Moral e Liberdade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1823
Data do Documento: 01/07/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para o Centro de Proteção e Defesa dos Animais Paraíso da Cacau e Cãopanheiros – CPDA, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1822
Data do Documento: 30/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2017/2020 e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1821
Data do Documento: 30/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a Legislatura 2017/2020 e dá outras Providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1820
Data do Documento: 15/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá dominação de Enfermeira Maria Claudete da Costa, à Unidade Básica de Saúde de Joanópolis- Estratégia da Saúde da Família.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1819
Data do Documento: 15/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1818
Data do Documento: 15/06/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera as atribuições do Emprego Público de Psicólogo, constante na Lei Municipal nº 1664/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1817
Data do Documento: 24/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1816
Data do Documento: 24/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera as atribuições da Função de Confiança de Coordenador, constante na Lei Municipal nº 1664/2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
