Número do documento: 1754
Data do Documento: 03/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece a referência da função gratificada de Controlador Interno”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1753
Data do Documento: 03/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Rua Antonio Prodóssimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1752
Data do Documento: 27/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre criação de emprego público para provimento em comissão e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1751
Data do Documento: 18/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1749
Data do Documento: 05/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1750
Data do Documento: 04/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 316.200,00 (Trezentos e dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1748
Data do Documento: 30/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1747
Data do Documento: 30/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 161.577,49 (Cento e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1746
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera os vencimentos do Emprego Público de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação e Desenvolvimento e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1745
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
